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Solicitação da construção de uma praça e uma ponte que ligara a comunidade de Cunani à sede do Município de Calçoene.

INDICA, após ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Deputado Federal, senhor VINICIUS GURGEL, para que veja a possibilidade de providenciar um campo de grama sintética para dez (10) pessoas de cada lado e um caminhão coletor de lixo para o Município de Calçoene-AP.

INDICA, após ouvido o soberano plenário, ao Ilustríssimo senado, uma Emenda Parlamentar para aquisição de um Aparelho Raio X de alta complexidade para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene, (U.M.S.C).

Socorro Costa, vereador do PSD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de leis, INDICAMOS, após, ouvido o soberano Senhor ALCEMIR JORGE CUNHA, para que possa deslocar ao Município de Calçoene - AP, uma equipe para realizar uma fiscalização na Costa praiana de Calçoene, para combater a pesca Predatória.

INDICAMOS, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Superintendente da FUNASA - AP, Senhor CLODOALDO MACIEL, para que estude a possibilidade de doação do prédio da FUNASA no Distrito de Loureço, para uso administrativo do Município, bem como dos Agentes de Endemias e Saúde da rede Municipal.

REQUER à apreciação do Plenário, aprovação para instituir o Comitê de Crise, em fase que o Município de Calçoene está passando por esse período chuvoso.

REQUER, que após, ouvindo o soberano Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Calçoene senhor, REINALDO SANTOS BARROS, para que providencie perfuração de poços artesianos em todos os bairros do Município de Calçoene - AP.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que tome as devidas providencias cabíveis na iluminação pública do Município. Ou que apresente um plano de ação para resolver este grande problema do município.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que providencie a manutenção do caminhão da vila do Cunani, aumento do combustível de 300 L de óleo para a Vila, visto que o motor e MWM 49, e o óleo que o Governo do estado Fornece da somente para 15 (quinze) dias no máximo e mais 100 L óleo para Ilha Grande.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde do Município de Calçoene, senhor ANTÔNIO CELSO DE AZEVEDO, para que providencie Remédios e insumos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e a abertura da Unidade no horário das 12h até as 14h.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que informe a essa Casa de Leis informações sobe o Processo Licitatório dos Porteamentos do Bairro dos Buritis no Município de Calçoene.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, senhora JOANA D' ARC GONÇALVES GOMES, para que solicite ao setor competente uma limpeza geral, bem como a retirada de entulhos da parte interna e externa da Escola Municipal do Calafate.

REQUER, que após, ouvindo o soberano Plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, senhora JOANA D' ARC GONÇALVES GOMES, para que solicite ao setor competente a manutenção geral na rede elétrica da Escola Municipal do Distrito do Calafate.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Administração, senhora MELISSA DENIUR DE ALMEIDA CERQUEIRA, para que encaminhe a essa Casa de Leis informações referentes ao quantitativo dos cargos comissionados que estão distribuídos na Prefeitura Municipal de Calçoene, bem como cópias dos referidos decretos de nomeação.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor ALAN SANTOS SOUSA, para que seja fornecido em caráter de urgência Equipamentos de Proteção Individual - EPI, a todos os colaboradores que trabalham na coleta de lixo na sede do município, Carnot e Lourenço.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que encaminhe o diagnostico situacional de todos os convênios assinados pela Prefeitura junto ao Governo do Federal e Estadual.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para participar da reunião em data a ser agendada, para apresentar seu Plano de Governo para os próximos 4 anos.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que determine ao setor competente que encaminhe a esta Csa de Leis os documentos abaixo mencionados;

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que providencie comprar dez roçadeiras para ajudar na limpeza das ruas.

EQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, uma Audiência Pública para debater a criação da Área Portuária do Município de Calçoene.

EQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, crie um posto de arrecadação Municipal no Distrito de Lourenço.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, parta que busque junto a Secretaria das Cidades informações referente ao prédio de onde funcionara a fábrica de bloquete, fruto de emenda parlamentar.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que interceda junto ao Secretário de Saúde, senhor Antônio Celso Azevedo, que providencie montar uma sala de vacinação no Posto de Saúde e viabilize a compra de Medicamentos com urgência para o Distrito do Carnot.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que transito no bairro seja seguro e de qualidade a colocação de lombadas (Ondulação Transversal) e faixas de Sinalização no cruzamento das Vias, Manoel Sarmento e João Anastácio e um lombada na Rua Manoel Sarmento em frente ao Hangar.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que acione o setor competente pare que seja feita a fiscalização e a cobrança das taxas de Imposto de pescadores da área portuária e das Empresas de Pescados.

REQUER, que após, ouvindo o soberano Plenário, seja oficiado o Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Sr Manoel Oliveira Neto para que providencie em caráter de urgência a reforma do castelo da caixa d'água que fica localizada entre a rua Edcarlos do Amaral e ramal da Serraria, bem como a limpeza na área de entorno e reforce a segurança do local onde fica armazenada a bomba d'água.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que acione o setor competente para que seja feita a fiscalização sobre a venda de peixe que está sendo feita no canto da lotérica na rua Anália Pantaleão e Manoel Sarmento.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que solicite ao setor competente um estudo técnico para fazer valer a LEI Nº 032/2002-PMC, em anexo, que versa sobre autorizar os proprietários de barcos em destinar parte do pescado ao mercado municipal e pequenos empreendedores da área pesqueira.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que solicite junto ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Saúde, Senhor Antônio Celso Azevedo a realização de uma ação itinerante da saúde nos Distritos de Carnot e Lourenço.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Diretor de Tributos e Terras Urbanas, Senhor CARLENO SARMENTO MACIEL, para que realize um levantamento no Distrito de Carnot para identificação de nomes de algumas ruas que ainda não dispõe desta informação.

REQUER, após ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor ANTONIO CELSO AZEVEDO, para que providencie em caráter de urgência a ligação de energia elétrica do prédio onde funciona o setor de Endemias.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que informe com base na publicação do Extrato do Termo de Dispensa de Licitação - Processo Nº 01032021/01-CPL/PMC, em 30 de março de 2021, referente a contratação de uma empresa especializada no serviço de hospedagem, de que forma foi realizado levantamento para realização do pagamento de u valor tão alto com hospedagem, principalmente por se tratar de ajuda humanitária, uma vez que os servidores do estado são deslocados com diárias para o pagamento de despesas geradas durante sua permanência no município

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que informe com a base na publicação do Extrato do Termo de Dispensa de Licitação - Processo nº 03032021/01-CPL/PMC, em 30 de março de 2021, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS AÇÕES DE MANUNTENÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CALÇOENE, o que justifica o valor tão alto por parte da empresa ganhadora, uma vez muitos dois itens constante no processo podem ser encontrados inclusive no próprio município por valores bem menores e mais em conta.

REQUER, após ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Senhora JOANA D'ARC GONÇALVES GOMES, para que informe quanto ao planejamento para o ano letivo de 2021, bem como quanto a complementação do quadro de professores na rede Municipal para suprir as carências, pois mesmo o Município tendo de adotar aulas de forma remota/hibrida por conta da Pandemia, as Escolas necessitam de Professores para dar andamento ao trabalhos Educacionais no Município de Calçoene - AP.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretario de Saúde senhor, ANTÔNIO CELSO AZEVEDO, para que viabilize dentro dentro dos procedimentos legais a vacinação referente ao COVID-19 para equipes do CRAS, CREAS e Conselho Tutelar.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Município de Calçoene Senhor REINALDO SANTOS BARROS, para que encaminhe copia de TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPENSAS DE LICITAÇÃO REALIZADOS até o momento pela Prefeitura Municipal de Calçoene - AP.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que providencie junto ao setor competente a manutenção dos refletores externos, em como alguns pontos da rede elétrica do Mercado Municipal de Calçoene em caráter de urgência.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que interceda na realização de uma ação conjunta das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente Agricultura e Infraestrutura na sede e nos Distritos.

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que providencie junto ao setor competente para que coloquem lombadas no trecho da Avenida Manuel Sarmento, entrada da cidade, principalmente nos pontos próximos a SEMEC e na frente das Escolas Silvio Elito e Escola Amaro Brasiliano

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que informe a esta casa de Leis, o valor mensal com a arrecadação tributária municipal, bem como de que forma este valor vem sendo aplicado no Município de Calçoene -AP.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustrissimo Secretário Municipal de Saúde, senhor ANTONIO CELSON AZEVEDO, para que estude a possibilidade de destinar mais um enfermeiro para suprir as demandas nas Unidades Básicas de Saúde nos Distritos de Carnot e Lourenço.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, nos termos regimentais e da Lei Orgânica do Município de Calçoene, que seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário do Meio Ambiente, Senhor ALAN SANTOS SOUSA, a reiteração do Requerimento de No 036/2021-CMC aprovado nesta casa de Leis no dia 12/03/2021, direcionado ao mesmo. Segue em anexo Cópia do Requerimento.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, nos termos regimentais e da Lei Orgânica do Município de Calçoene, que seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário do Meio Ambiente, Senhor ALAN SANTOS SOUSA, a reiteração do Requerimento de No 036/2021-CMC aprovado nesta casa de Leis no dia 12/03/2021, direcionado ao mesmo. Segue em anexo Cópia do Requerimento.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Calçoene, Senhor REINALDO SANTOS BARROS, para que faça a manutenção do motor de Luz da Comunidade de Cassiporé.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, senhora GRACILENE ALEIXO BARROS, para que informe quanto ao funcionamento do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, criados através da LEI No 333/2019-GABPMC, sancionada no dia 17 de julho de 2019.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito de Calçoene, Senhor REINALDO SANTOS BARROS, para que solicite ao setor competente a roçagem e limpezas das ruas do bairro dos Buritis.

REQUER, que após, ouvindo o soberano Plenário, seja oficiado ao Secretário de Saúde, senhor ANTÔNO CELSO DE AZEVEDO, para que estude a possibilidade de fazer um termo legal de doação junto a Unidade Mista de Calçoene da UTI móvel pertencente a Secretaria de Saúde municipal para a Unidade Mista de Calçoene.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Calçoene Senhor REINALDO SANTOS BARROS, providencie com urgência a construção de um matadouro para o Município.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Calçoene Senhor REINALDO SANTOS BARROS, providencie com urgência a contratação de um Médico Veterinário para o Município.

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Calçoene Senhor REINALDO SANTOS BARROS, com base na Lei Orgânica do Município de Calçoene, conforme o Art. 133, inciso IX compete ao Prefeito encaminhar até dia 20 do mês subsequente o balancete mensal.